De acordo com informações publicadas pelo jornal Asahi no domingo, 16, a autoridade que supervisiona o sistema financeiro japonês, a FSA, iniciou discussões sobre um pacote de reformas que pode alterar de forma significativa a maneira como o país regula as criptomoedas. As propostas em análise vão de possíveis reduções de impostos a novas exigências de transparência para empresas que atuam com ativos digitais.

O movimento ocorre em um momento em que governos de todo o mundo buscam equilibrar inovação e segurança. Para o Japão, que já possui um dos ambientes regulatórios mais rígidos da Ásia, a revisão das regras marca uma tentativa de tornar o setor mais competitivo sem abrir mão do controle sobre riscos financeiros.

Mudanças que afetam investidores e prestadores de serviço

As mudanças em avaliação atingiriam 105 tipos de criptomoedas atualmente disponíveis no país, incluindo ativos amplamente negociados como bitcoin e ethereum. A FSA quer que as empresas responsáveis por corretagem e negociação divulguem informações detalhadas sobre riscos de preço, em um esforço para proteger investidores iniciantes e evitar movimentos bruscos do mercado.

A proposta também abre caminho para algo que ainda não é comum na maioria das economias desenvolvidas. Bancos e seguradoras poderiam oferecer criptomoedas diretamente aos seus clientes por meio de subsidiárias especializadas. Na prática, isso colocaria instituições financeiras tradicionais dentro de um mercado antes restrito a exchanges e plataformas digitais, ampliando o acesso e oferecendo mais segurança ao consumidor.

Revisão na tributação pode tornar o Japão mais competitivo

Outro ponto central do debate é a tributação. Hoje, lucros obtidos com vendas de criptomoedas no Japão podem ser taxados em até 55%, dependendo da faixa de renda do investidor. A FSA avalia reduzir essa carga para uma taxa fixa de 20 por cento, semelhante ao que já acontece com negociações de ações. Caso seja aprovada, a mudança tornaria o país mais atraente para traders e empresas do setor, que há anos argumentam que a tributação atual inibe o crescimento da indústria.

A agência espera que o parlamento discuta o tema na próxima sessão ordinária, marcada para o início do próximo ano. A aprovação ainda depende de consenso político e de novas análises sobre os potenciais impactos econômicos. Procurada pelo jornal japonês, a FSA não comentou oficialmente o andamento das propostas.

As conversas apontam para um Japão que tenta voltar a ocupar posição de destaque no cenário global de criptomoedas. Desde o colapso da Mt. Gox, em 2014, o país adotou uma postura cautelosa em relação ao setor. Agora, as medidas em estudo indicam uma nova fase que combina abertura econômica com reforço de regras claras e maior responsabilidade das empresas envolvidas.