A proposta que previa o aumento de impostos sobre ganhos com criptomoedas foi derrubada no Congresso na última quarta-feira, 8, por 251 votos a 193. Com a rejeição da Medida Provisória 1303, permanece em vigor o modelo atual, que garante isenção no Imposto de Renda para operações mensais de até R$ 35 mil.

A MP, publicada em junho, propunha a criação de uma alíquota única de 17,5% sobre os lucros com criptoativos, substituindo o sistema progressivo atual, que varia entre 15% e 22,5%. O texto também eliminava a isenção para operações menores, o que ampliaria a cobrança para pequenos investidores e gerou forte resistência no setor.

Antes de ser rejeitada em plenário, a proposta chegou a ser aprovada em comissão mista por 13 votos a 12. O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), chegou a sugerir uma taxação ainda maior, de 18%. Sem apoio suficiente entre os parlamentares, a medida perdeu validade e todas as alterações foram descartadas.

A decisão foi recebida com alívio no mercado de criptomoedas. Empresas e investidores consideram que a manutenção das regras atuais evita um aumento de custos e preserva o interesse de novos participantes no setor, que ainda está em fase de expansão no país.

Mesmo com a rejeição da proposta, o tema deve continuar na pauta do governo. O Ministério da Fazenda ainda busca uma forma de padronizar a tributação de ativos digitais e aumentar a arrecadação em um mercado que cresce em ritmo acelerado no Brasil.