O painel Saldo do Ano de 2025 no Congresso Nacional, realizado na última sexta-feira, 28, em São Paulo durante a Blockchain Conference Brasil, reuniu Thiago Sarandy da Binance, Júlia Rosin da Coinbase, Bel Longhi da Ripple, João Canhada da Foxbit e Rodrigo Marinho do Instituto Livre Mercado para discutir os rumos da regulação de criptoativos no país. O debate mostrou um setor maduro e preocupado com clareza regulatória em um momento decisivo para o mercado brasileiro.
Os participantes avaliaram de forma positiva o projeto de lei sobre stablecoins, relatado pelo deputado Paes, sobretudo pela possibilidade de que emissões lastreadas em reais repassem rendimento aos usuários. Para João Canhada, esse ponto coloca o país em vantagem. Ele destacou que o Brasil tem uma particularidade econômica que torna a proposta atraente, ao afirmar que “permitir rendimento aos detentores de stablecoin de reais é muito positivo, porque o país tem taxa de juros alta”.
Mesmo com elogios, o painel reforçou a necessidade de exigências robustas para emissores, incluindo segurança cibernética, auditoria das reservas e processos rigorosos de identificação. Thiago Sarandy sintetizou essa preocupação ao lembrar que “o emissor precisa ter KYC, proteção ao consumidor e reservas auditáveis, porque isso é fundamental para o usuário”. A mensagem foi clara, o avanço regulatório precisa vir acompanhado de garantias sólidas.
Estabilidade e fungibilidade no centro da disputa regulatória
A discussão sobre fungibilidade das stablecoins se destacou como um dos pontos mais sensíveis do encontro. Os especialistas alertaram que restringir reservas ao Brasil pode limitar a circulação global dos ativos. Bel Longhi chamou atenção para o risco de se tentar encaixar o novo em moldes antigos e destacou que “quando a gente vê algo novo, tenta encaixar em algo velho, mas o quadrado não cabe no círculo”. O comentário reforçou o argumento de que soluções globais precisam de abordagens igualmente globais.
A Resolução 165 do Banco Central também foi tema central. Para o setor, o texto pode colidir com o projeto de lei em tramitação, especialmente no que diz respeito ao tipo de reserva permitido. Júlia Rosin destacou a importância de uniformização entre reguladores e alertou que “não podemos ter uma regra dizendo A e outra dizendo B”, em referência à necessidade de alinhamento entre Banco Central, Receita Federal e CVM.
Outro ponto relevante foi a ausência de derivativos cripto no escopo regulatório. Os participantes destacaram que a falta desses instrumentos impede o investidor brasileiro de se proteger da volatilidade natural dos ativos, criando um descompasso em relação a mercados mais maduros.
Brasil como potência cripto e os próximos passos da regulação
O painel reforçou que o Brasil já não está apenas em potencial, mas em plena consolidação como mercado relevante. Dados citados mostram que o país é o quinto maior do mundo em adoção de cripto, com cerca de 30 milhões de usuários. Esse cenário explica a expansão de empresas globais e o interesse crescente em operar localmente.
Apesar disso, os debatedores foram enfáticos ao pedir previsibilidade. Para avançar, afirmaram, é essencial harmonizar entendimentos, criar cronogramas claros e garantir regras coerentes com a dinâmica global dos criptoativos. O consenso foi de que o país reúne todas as condições para liderar o debate internacional, desde que consiga consolidar uma regulação moderna e equilibrada, capaz de incentivar inovação sem comprometer a proteção ao usuário.
