A Binance, uma das maiores plataformas de negociação de criptomoedas do mundo, voltou ao foco das autoridades americanas após ser alvo de um novo processo que a acusa de permitir transações associadas ao Hamas. A ação foi apresentada na última segunda-feira, 24, em um tribunal federal da Dakota do Norte.
O processo é movido por mais de 300 famílias de americanos mortos ou feridos em ataques atribuídos ao grupo. Elas afirmam que a Binance manteve, por ao menos seis anos, práticas que dificultavam a identificação dos usuários e o acompanhamento das movimentações financeiras. Segundo os autores, essa estrutura teria possibilitado que indivíduos ligados ao Hamas utilizassem a plataforma sem serem detectados.
Entre as acusações estão o uso de carteiras compartilhadas que misturavam fundos de diferentes clientes, registros mantidos por períodos curtos e verificações de identidade consideradas frágeis. A ação também sustenta que a Binance operava por meio de entidades offshore e sem sede definida, o que teria dificultado a atuação de reguladores dos Estados Unidos. Há ainda alegações de que funcionários eram instruídos a mascarar a localização de clientes para contornar exigências legais.
Histórico jurídico reforça cobrança por transparência no setor
A denúncia menciona diretamente o cofundador Changpeng Zhao e afirma que decisões estratégicas tomadas por ele limitaram o acesso das autoridades americanas a certas transações. Para os autores, essas escolhas teriam criado um ambiente menos rigoroso e mais vulnerável ao uso indevido da plataforma por organizações como o Hamas.
O processo se soma a um histórico significativo de embates legais envolvendo a Binance. Em 2023, a exchange concordou em pagar US$ 4,3 bilhões (R$ 23,17 bilhões) em um acordo com autoridades americanas por violações de leis de lavagem de dinheiro e descumprimento de sanções. Zhao se declarou culpado por falhas em seu programa de combate à lavagem de dinheiro, deixou o cargo de CEO e cumpriu uma breve pena antes de receber um perdão presidencial de Donald Trump no mês passado.
As novas acusações reacendem o debate sobre a responsabilidade de grandes exchanges na prevenção ao uso indevido de criptomoedas por organizações envolvidas em atividades ilícitas. Embora as alegações ainda precisem ser analisadas pela Justiça, o caso amplia a pressão por mais transparência, controles robustos e supervisão efetiva no mercado global de ativos digitais.